Atualizado em 2 de julho de 2025 às 09:58h
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Editais de Licitação

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
- - 010 Dispensa de Valor Contratação de empresa para execução de serviços em exames laboratoriais de análises clínicas para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste município 10/04/23 10/04/2023 - Labfespe Laboratorio Clinico Ltda
23.458.499/0001-80 - 48.705,00
Termo de Referência Parecer Jurídico
- - 007 Inexigibilidade Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria licitações e contratos bem como atuação junto ao Ministério Público Estadual comarca de Itabaiana/PB. 29/03/23 29/03/2023 - Ricardo Jorge de Menezes Junior - ME
13.464.588/0001-86 - 49.600,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Ratificação
- - 009 Adesão Contratação de empresa para consultoria na implantação do conselho de meio ambiente e fundo municipal de meio ambiente, para enquadrar a Secretaria de Agricultura deste município conforme Lei Complementar nº 140 de 08 de dezembro de 2011. 20/04/23 20/04/2023 - A2 Carcinicultura E Consultoria Ltda
26.140.893/0001-64 - 16.000,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Consulta de Mercado Ratificação
- - 010 Adesão Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados visando dar continuidade ao processo nº 0000765-47.2011.4.05.8200, assumindo o processo no estado em que se encontra, prosseguindo na execução do título obtido nos autos do processo nº 1028609-58.2021.4.01.3400 visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao município-FUNDEF. 04/05/23 04/05/2023 - Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C
35.542.612/0001-90 - 296.888,53
Termo de Referência Parecer Jurídico Consulta de mercado Ratificação
- - 001 Dispensa de Valor Contratação de empresa para serviço de consultoria e assessoria em transparência pública ativa e passiva, com execução dos serviços necessários à alimentação do portal da transparência deste município. 10/03/23 10/03/2023 - Fabiano Querino Lopes 70498984494
22.600.014/0001-89 - 17.595,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Pesquisa de Mercado Ratificação
- - 011 Inexigibilidade Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria das obrigações contábeis dos conselhos escolares do município de Mogeiro, relativas às pendências de exercícios anteriores e obrigações futuras. 12/05/23 12/05/2023 - Benjamim & Oliveira Contabilidade Ltda
32.376.637/0001-73 - 21.000,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Consulta de mercado Ratificação
- - 014 Dispensa de Valor Contratação de empresa para serviços de elaboração de aplicação de prova para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Mogeiro. 30/05/23 30/05/2023 - Ápice Consultorias e Capacitações Eireli
29.620.239/0001-46 - 7.958,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Pesquisa de Mercado Exposição de Motivos Ratificação
- - 015 Adesão Contratação de empresa para promoção de curso para formação de bombeiro civil para este município. 02/06/23 02/06/2023 - Paulo Rogerio Alves Tavares Ltda
28.815.245/0001-96 - 16.500,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Pesquisa de Mercado Ratificação
- - 012 Inexigibilidade Contratação de empresa para assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos de repasse com recursos do orçamento geral da união sob gestão da caixa econômica federal e operacionalização dos convênios cadastrados no sistema SICONV. 11/07/23 11/07/2023 - EPC - Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda
05.560.288/0001-72 - 48.000,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Consulta de mercado Ratificação
- - 017 Dispensa de Valor Contratação de empresa para assessoria r protocolo digital dos documentos e envio de prestação de contas dos programas do FNDE: Alimentação Escolar PNAE, Transporte Escolar PNAT, Brasil Alfabetizado, Caminhos da Escola, Brasil Carinhoso, Apoio do Fundo de Participação dos Municípios às Escolas, Programa Dinheiro Direto na Escola Básico, Programa Dinheiro Direto na Escola Integral, Programa Dinheiro Direto na Escola Qualidade. 04/07/23 04/07/2023 - Avani Carolina Isidro 20423985434
18.078.847/0001-54 - 15.000,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Exposição de Motivos Pesquisa de Mercado Ratificação