Atualizado em 2 de julho de 2025 às 09:58h
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Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
- - 011 Inexigibilidade Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria das obrigações contábeis dos conselhos escolares do município de Mogeiro, relativas às pendências de exercícios anteriores e obrigações futuras. 12/05/23 12/05/2023 - Benjamim & Oliveira Contabilidade Ltda
32.376.637/0001-73 - 21.000,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Consulta de mercado Ratificação
- - 014 Dispensa de Valor Contratação de empresa para serviços de elaboração de aplicação de prova para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Mogeiro. 30/05/23 30/05/2023 - Ápice Consultorias e Capacitações Eireli
29.620.239/0001-46 - 7.958,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Pesquisa de Mercado Exposição de Motivos Ratificação
- - 012 Inexigibilidade Contratação de empresa para assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos de repasse com recursos do orçamento geral da união sob gestão da caixa econômica federal e operacionalização dos convênios cadastrados no sistema SICONV. 11/07/23 11/07/2023 - EPC - Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda
05.560.288/0001-72 - 48.000,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Consulta de mercado Ratificação
- - 017 Dispensa de Valor Contratação de empresa para assessoria r protocolo digital dos documentos e envio de prestação de contas dos programas do FNDE: Alimentação Escolar PNAE, Transporte Escolar PNAT, Brasil Alfabetizado, Caminhos da Escola, Brasil Carinhoso, Apoio do Fundo de Participação dos Municípios às Escolas, Programa Dinheiro Direto na Escola Básico, Programa Dinheiro Direto na Escola Integral, Programa Dinheiro Direto na Escola Qualidade. 04/07/23 04/07/2023 - Avani Carolina Isidro 20423985434
18.078.847/0001-54 - 15.000,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Exposição de Motivos Pesquisa de Mercado Ratificação
- - 013 Inexigibilidade Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto aos sistemas: TRANSFEREGOV (SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS, e demais segmentos de prestações de contas. 24/07/23 24/07/2023 - Prestcontas Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial e Publica Ltda
39.933.307/0001-80 - 30.000,00
Parecer Jurídico Exposição de Motivos Consultoria de mercado Ratificação
- - 020 Dispensa de Valor Contratação de empresa para manutenção preventiva/corretiva de impressoras multifuncionais a lazer e a jato de tinta, manutenção de computadores desktops e notebooks bem como a instalação e manutenção de softwares para diversas secretarias deste município. 18/07/23 18/07/2023 - Azus Copy Center Comercio e Serviços Ltda
04.685.950/0001-58 - 34.700,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Pesquisa de Mercado
- - 019 Dispensa de Valor Contratação de empresa para o fornecimento de cartucho toner e refil de tinta para as diversas secretarias deste município. 11/07/23 11/07/2023 - Azus Copy Center Comercio e Serviços Ltda
04.685.950/0001-58 - 37.150,00
Termo de Referência Pesquisa de mercado
- - 016 Inexigibilidade Contratação de pessoa física para serviço de consultoria e assessoria em engenharia civil, para obras a iniciar e ou andamento neste município. 13/11/23 13/11/2023 - Lenilson de Andrade Alves
012.*.*-43 - 72.000,00
Exposição de Motivos Parecer Jurídico Pesquisa de Mercado Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 001 Dispensa de Valor Contratação de empresa para execução de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste município. 24/01/24 24/01/2024 - Labfespe Laboratorio Clinico Ltda
23.458.499/0001-80 - 48.737,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Formação do preço Justificativa Ratificação e Adjudicação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 002 Dispensa de Valor Contratação de empresa para locação de equipamentos para atender as demandas de exames laboratoriais da Secretaria de Saúde deste município. 18/01/24 18/01/2024 - Labfespe Laboratório Clinico Ltda
23.458.499/0001-80 - 37.200,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Aviso de licitação Formação do Preço Ratificação e Adjudicação