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Confira a lista de atividades excluídas do regime de Microempreendedor Individual:
Segundo a Resolução CGSN n° 150/2019, 14 ocupações não poderão mais ser enquadradas no regime de MEI a partir de 2021. Os mais afetados são os profissionais do setor cultural:
-cantor ou músico independente;
-DJ ou VJ;
-humorista;
-contador de histórias;
-instrutor de arte e cultura;
-instrutor de artes cênicas;
-instrutor de música
-proprietário de bar com entretenimento;
-astrólogo;
-esteticista;
-instrutor de cursos gerenciais;
-instrutor de cursos preparatórios;
-instrutor de idiomas;
-instrutor de informática;
-professor particular.
Uma importante iniciativa que reafirma o compromisso do município com um atendimento cada vez mais acolhedor, ético e centrado no ser humano.
O evento teve como tema central “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, promovendo um amplo espaço de diálogo sobre os avanços, desafios e a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao longo de duas décadas.
A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Mogeiro, com o objetivo de fortalecer o cuidado integral à população e promover ainda mais inclusão social.