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Confira a lista de atividades excluídas do regime de Microempreendedor Individual:
Segundo a Resolução CGSN n° 150/2019, 14 ocupações não poderão mais ser enquadradas no regime de MEI a partir de 2021. Os mais afetados são os profissionais do setor cultural:
-cantor ou músico independente;
-DJ ou VJ;
-humorista;
-contador de histórias;
-instrutor de arte e cultura;
-instrutor de artes cênicas;
-instrutor de música
-proprietário de bar com entretenimento;
-astrólogo;
-esteticista;
-instrutor de cursos gerenciais;
-instrutor de cursos preparatórios;
-instrutor de idiomas;
-instrutor de informática;
-professor particular.
As ações envolveram diferentes setores e programas, reforçando o compromisso da gestão municipal com a qualidade dos serviços prestados à população.
A ação tem como objetivo melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e mobilidade para os moradores da comunidade.
A iniciativa simboliza um avanço significativo na valorização da primeira infância, ao fortalecer as práticas de leitura e escrita desde os primeiros anos escolares.