Atualizado em 24 de outubro de 2025 às 16:15h
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Lei 14.017/2020 Aldir Blanc
Aprovada em junho pelo Congresso, Lei Aldir Blanc repassará R$ 3 bilhões para estados e municípios.
A Lei nº 14.017/2020 Lei Aldir Blanc, que instituiu o auxílio financeiro, foi assim denominada em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos, que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O setor cultural foi um dos primeiros a interromper as atividades como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. O decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc foi publicado no dia 18 de agosto, no Diário Oficial da União, e traz as regras para a aplicação dos R$ 3 bilhões de recursos federais liberados para estados, municípios e Distrito Federal, para o pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores do setor.
A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação desses profissionais, que são peças fundamentais no cuidado e na prevenção em saúde dentro do município.
O serviço tem sido um grande aliado do produtor rural, pois reduz custos e garante maior eficiência no armazenamento e aproveitamento da produção.
O objetivo é ofertar o curso de Pedagogia para profissionais que atuam diretamente na sala de aula, como monitores, cuidadores e professores interessados em conquistar uma segunda graduação.