Cadastro Cultural – Lei 14.017/2020 – Aldir Blanc

Lei 14.017/2020 – Aldir Blanc

Aprovada em junho pelo Congresso, Lei Aldir Blanc repassará R$ 3 bilhões para estados e municípios.

A Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, que instituiu o auxílio financeiro, foi assim denominada em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos, que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O setor cultural foi um dos primeiros a interromper as atividades como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. O decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc foi publicado no dia 18 de agosto, no Diário Oficial da União, e traz as regras para a aplicação dos R$ 3 bilhões de recursos federais liberados para estados, municípios e Distrito Federal, para o pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores do setor.