MPPB abre consulta pública sobre atividades escolares não presenciais durante a pandemia

O Ministério Público da Paraíba abriu uma consulta pública para saber de alunos, pais ou responsáveis, professores, técnicos e gestores de instituições de ensino públicas e privadas do Estado sobre a oferta da educação neste período de pandemia, que determinou a suspensão das atividades nas escolas e a realização de aulas remotas. O formulário da consulta está disponível AQUI, pelo período de um mês, até o dia 10 de agosto.

A pesquisa é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO/CAE) do MPPB e abrange todos os níveis educacionais. De acordo com a coordenadora do CAO, promotor de Justiça Juliana Couto, a apuração do resultado vai auxiliar a atuação dos membros do Ministério Público no acompanhamento das políticas públicas e das medidas adotadas para garantir o retorno seguro às aulas presenciais.

“Os questionários respondidos serão direcionados ao CAO que fará uma triagem de acordo com os municípios e encaminhará aos promotores. A finalidade é auxiliar no diagnóstico do ensino não presencial nos municípios paraibanos e no planejamento da retomada das aulas presenciais”, destacou a promotora.

Questionário

A consulta é composta por um questionário destinado a integrantes das redes municipal, estadual, federal e particular de ensino, abrangendo as modalidades de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação do campo, educação especial e educação de jovens e adultos (EJA).

A pesquisa busca verificar se, no período de suspensão das atividades em virtude da pandemia, houve ou não a substituição de aulas regulares por atividades não presenciais e se os segmentos da comunidade escolar foram consultados em relação a essas atividades substitutivas.

O MP também quer saber quais recursos as escolas disponibilizaram para a realização das atividades não presenciais, como material impresso (livros, apostilas de conteúdos e de exercícios) e material digital (vídeo-aulas, conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, redes sociais e correio eletrônico) e se as unidades de ensino verificaram o acesso à internet que os diferentes segmentos da comunidade escolar teriam para a produção, veiculação ou utilização dos conteúdos de aprendizagem.

Outros pontos solicitados na pesquisa são os dispositivos utilizados pelos alunos para acompanhar as aulas e as atividades não presenciais (celular, computador, TV), o tempo diário das aulas virtuais, o grau de satisfação com as atividades não presenciais e a opinião sobre o chamado ensino híbrido (metade presencial e metade virtual).