Atualizado em 16 de janeiro de 2026 às 10:24h
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Decreto n° 119/2025

Ementa: Decreta Situação Anormal Caracterizada Como Situação De Emergência As Áreas Rurais Do Município De Mogeiro-PB, afetadas Por Estiagem (Cobrade1.4.1.1.0), E Dá Outras Providências.

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