Dispõe sobre a instituição e antecipação de feriados, no âmbito do Município de Mogeiro
do Estado da Paraíba, em caráter excepcional, com a finalidade de conter a propagação da
pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição e antecipação de feriados, no âmbito do Município de Mogeiro
do Estado da Paraíba, em caráter excepcional, com a finalidade de conter a propagação da
pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
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