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DECRETO Nº 0022, DE 15 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres, mediante restrições, no Município de Mogeiro, durante o período de emergência em saúde pública, para fins de...

Dispensa Por Outros Motivos 00012/2020

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Decreto 011/2020

Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. (covid-19). 

DECRETO Nº 0010, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0008, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ...

Pregão Presencial 00017/2020

EDITAL AVISO

Pregão Presencial 00016/2019

TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL AVISO

Água! Evite o desperdício!

O uso consciente garante o fornecimento sem racionamento! Uma campanha da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Pecuária

Inexigibilidade 006/2019

TERMO DE REVOGAÇÃO E RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade 006/2019

TERMO DE REVOGAÇÃO CONTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO
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