DECRETO Nº 0022, DE 15 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres, mediante restrições, no Município de Mogeiro, durante o período de emergência em saúde pública, para fins de...
Dispensa Por Outros Motivos 00012/2020
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Decreto 011/2020
Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. (covid-19).
DECRETO Nº 0010, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0008, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ...
Pregão Presencial 00017/2020
EDITAL
AVISO
Pregão Presencial 00016/2019
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL
AVISO
Água! Evite o desperdício!
O uso consciente garante o fornecimento sem racionamento!
Uma campanha da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Pecuária
Inexigibilidade 006/2019
TERMO DE REVOGAÇÃO E RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO
RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade 006/2019
TERMO DE REVOGAÇÃO
CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO