jul
2022
Relatório Final de Consulta Pública
mai
Anexo 5 do Contrato – Diretrizes Ambientais
Anexo 4 do Contrato – Matriz de Riscos
Anexo 3 do Contrato – Indicadores de Desempenho, Mecanismo de Pagamento e Garantias
Anexo 2 do Contrato – Caderno de Encargos
Anexo 1 – Caderno de Governança
Anexo IV do Edital – Minuta de Contrato
Anexo III do Edital – Modelo de Cartas e Declarações
Anexo II do Edital – Plano de Negócios de Referência
Anexo I do Edital – Termo de Referência
Edital de Licitação
Boletim oficial – PPP
