LEI Nº 287, DE 30 DE MAIO DE 2017.
REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 286, DE 29 DE MAIO DE 2017.
ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 285, DE 29 DE MAIO DE 2017.
ALTERA E CRIA O ARTIGO 1º, INCISO III, ALÍNEA "A", CAPÍTULO II, INCISO VI E CAPÍTULO III, ITEM 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 284, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 283, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
