Transparência Fiscal
LEI Nº 310, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 309 DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 308 DE 01 DE MARÇO DE 2019
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
LEI N° 307 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.
LEI Nº 307 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.
LEI Nº 306 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 305 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
CONCEDE NOME DE FELISBERTO FÉLIX FERREIRA A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUIZ GONÇALVES DE LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 304, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 303, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGEIRO - CMDCA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE...
