Início Leis Página 3

Leis

Início Leis Página 3

Leis

LEI Nº 358, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para  o exercício de  2022 e dá outras providências.

LEI Nº 357, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o  quadriênio  2022-2025 e dá outras providências.

LEI Nº 356, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para fins que específica e dá outras providências.

LEI Nº 355, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Mogeiro, a Criação de Fundo com dotações para este fim,...

LEI Nº 354, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza abertura de crédito suplementar em mais 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2021, além da previsão contida...

LEI Nº 354, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza abertura de crédito suplementar em mais 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2021, além da previsão contida...

LEI Nº 353, DE 4 DE SETEMBRO DE 2021.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para fins que específica e dá outras providências.

LEI Nº 352, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá outras providências.

LEI Nº 351, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

Autoriza  abertura de crédito suplementar em  mais de  15%  (quinze por cento), do  total do orçamento  do Poder   Executivo   para   2021, além da    previsão ...

LEI Nº 350, DE 7 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício  financeiro de 2022 e dá outras providências.  

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support