LEI Nº 358, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
LEI Nº 357, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
LEI Nº 356, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para fins que específica e dá outras providências.
LEI Nº 355, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Mogeiro, a Criação de Fundo com dotações para este fim,...
LEI Nº 354, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza abertura de crédito suplementar em mais 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2021, além da previsão contida...
LEI Nº 354, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza abertura de crédito suplementar em mais 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2021, além da previsão contida...
LEI Nº 353, DE 4 DE SETEMBRO DE 2021.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para fins que específica e dá outras providências.
LEI Nº 352, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá outras providências.
LEI Nº 351, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza abertura de crédito suplementar em mais de 15% (quinze por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2021, além da previsão ...
LEI Nº 350, DE 7 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
