Início Leis Página 2

Leis

Início Leis Página 2

Leis

LEI Nº 363, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Concede o Título de Cidadão Mogeirense e dá outras providências.

LEI Nº 362, DE 3 DE MARÇO DE 2022.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE  MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 361, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI Nº 358, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para  o exercício de  2022 e dá outras providências.

LEI Nº 357, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o  quadriênio  2022-2025 e dá outras providências.

LEI Nº 356, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para fins que específica e dá outras providências.

LEI Nº 355, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Mogeiro, a Criação de Fundo com dotações para este fim,...

LEI Nº 354, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza abertura de crédito suplementar em mais 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2021, além da previsão contida...

LEI Nº 354, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza abertura de crédito suplementar em mais 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2021, além da previsão contida...

LEI Nº 353, DE 4 DE SETEMBRO DE 2021.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para fins que específica e dá outras providências.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support