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LEI Nº 270, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Mogeiro - PB, e dá outras providências.  

LEI Nº 369, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI Nº 368, DE 19 DE MAIO DE 2022.

REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 366, DE 6 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDE NOME DE ISABEL HENRIQUES FERREIRA A CRECHE INTEGRA EDUCAÇÃO PB - TIPO 100A, NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 365, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Concede o Título de Cidadão Mogeirense e dá outras providências.

LEI Nº 364, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Concede o Título de Cidadão Mogeirense e dá outras providências.

LEI Nº 363, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Concede o Título de Cidadão Mogeirense e dá outras providências.

LEI Nº 362, DE 3 DE MARÇO DE 2022.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE  MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 361, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

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