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Leis 2017

LEI Nº 295, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

DENOMINA DE REGINALDO RODRIGUES DA SILVA O LOGRADOURO PROJETADO NO BAIRRO LUIZ GONÇALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 294, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, PARA O QUATRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 293, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2OI8 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 292, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso do imóvel de propriedade do Município de Mogeiro à Associação Comunitária Santa...

LEI Nº 291, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a proibição e circulação de animais soltos de médio e grande porte sem guia responsável no âmbito do Município de Mogeiro - PB...

LEI Nº 290, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS, CONSOLIDADOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS SITUADOS NA ZONA URBANA, E, REGULAMENTA AS...

LEI Nº 289, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 288, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

CONCEDE NOME DE FRANCISCA GOMES DA SILVA AO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 287, DE 30 DE MAIO DE 2017.

REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      

LEI Nº 286, DE 29 DE MAIO DE 2017.

ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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