Transparência Fiscal
LEI Nº 270, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Mogeiro - PB, e dá outras providências.
LEI Nº 369, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 368, DE 19 DE MAIO DE 2022.
REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 366, DE 6 DE ABRIL DE 2022.
CONCEDE NOME DE ISABEL HENRIQUES FERREIRA A CRECHE INTEGRA EDUCAÇÃO PB - TIPO 100A, NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 365, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Mogeirense e dá outras providências.
LEI Nº 364, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Mogeirense e dá outras providências.
LEI Nº 363, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Mogeirense e dá outras providências.
LEI Nº 362, DE 3 DE MARÇO DE 2022.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 361, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 358, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
