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LEI Nº 329, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Define diretrizes gerais para a instituição do programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública municipal  de educação no Município de Mogeiro.

LEI Nº 328, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O “CENTRO SOCIAL VOVÓ GENÉSIA”.

LEI Nº 327, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI Nº 326, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGEIRENSE AO SR. EURÍPES AGUIAR BEZERRA.  

LEI Nº 325, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

ALTERA  OS ARTIGOS 7 E 35 § 1º, DA LEI Nº 249/2015.

LEI Nº 324, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 323, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE  MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 322, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI Nº 321,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 320, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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