LEI Nº 380, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 379, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO.
LEI Nº 378, DE 22 DE AGSTO DE 2022.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 377, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
DEFINE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 376, DE 29 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E...
LEI Nº 375, DE 6 DE JULHO DE 2022
Revoga dispositivo de lei e Altera o valor dos subsídios dos Vereadores para o período 2021-2024 e dá outras providências.
LEI Nº 372, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº 374, DE 30 DE JUNHO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022
REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO
LEI Nº 371, DE 3 DE JUNHO DE 2022.
“Concede o Título de Cidadão Mogeirense e dá outras providências”.
