Transparência Fiscal
DECRETO Nº 0060, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 0059-A, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 0055, DE 26 DE SETEMBRO DE 2021.
Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
DECRETO Nº 0052, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0049, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus ( COV I D- 19 ).
DECRETO Nº 0048, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0047, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre o adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19).
DECRETO Nº 0046, DE 9 DE AGOSTO DE 2021.
CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 0045, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0042, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
