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DECRETO Nº 0004, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns...

DECRETO Nº 0003.2021

Decreta os dias de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021, nas repartições públicas municipais...

DECRETO Nº 0002, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

Decreta    Situação   de   Emergência Financeira e Administrativa do Município de Mogeiro.

DECRETO 0051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

DISPÔE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO.

DECRETO Nº 0032, DE 23 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS EQUESTRES TRADICIONAIS E SOBRE A PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0031, DE 20 DE JULHO DE 2020.

                        DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DIÁRIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DECRETO Nº 0030, DE 17 DE JULHO DE 2020.

AUTORIZA A REABERTURA DA FEIRA LIVRE COM ESTABELECIMENTO DE REGRAS AO COVID-19.

DECRETO Nº 0027, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Adota no âmbito municipal medidas de combate e enfrentamento a COVID-19 de que trata o Decreto Estadual Nº 40.304/2020 de 12/06/2020 e dá outras...

DECRETO Nº 0026, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) DURANTE O PERÍODO JUNINO.  

DECRETO Nº 0025, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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