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DECRETO Nº 0033, DE 1º DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0032, DE 20 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus ( COVID- 19 ).

DECRETO Nº 0031, DE 11 DE MAIO DE 2021.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO.

DECRETO Nº 0029, DE 4 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre o adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 0028, DE 3 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0027, DE 3 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0026, DE 19 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre o adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronovírus (COVID-19).

DECRETO Nº 0024, DE 8 DE ABRIL DE 2021.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE "PUBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2OOO, NO MUNICÍPIO DE...

DECRETO Nº 0021, DE 5 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a adoção de novos medidos temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19).

DECRETO Nº 0023, DE 5 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

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