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DECRETO Nº 0018, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO, O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

DECRETO Nº 0017, DE 27 DE JUNHO DE 2018.

Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Educação - SMECELT.

DECRETO Nº 0016, DE 21 DE JUNHO DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO  MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0015, DE 8 DE JUNHO DE 2018.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 0014, DE 8 DE JUNHO DE 2018.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 0012, DE 30 DE MAIO DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO  MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0011, DE 25 DE MAIO DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 0010, DE 23 DE MAIO DE 2018.

DECRETA USO DE COMBUSTÍVEL APENAS PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS.

DECRETO Nº 0009, DE 13 DE MAIO DE 2018.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR   RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA.

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