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Decretos 2021

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Decretos 2021

DECRETO Nº 0077, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DESTRATOS DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0069, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

INSTITUI E REGUTAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP).

DECRETO Nº 0067, 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETA LUTO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0065, 1 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO Nº 0064, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO Nº 0063, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 0062, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0061, 18 DE OUTUBRO DE 2021.

Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de Mogeiro, nas condições que especifica.

DECRETO Nº 0060, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 0059-A, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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