Transparência Fiscal
DECRETO Nº 0032, DE 23 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS EQUESTRES TRADICIONAIS E SOBRE A PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0031, DE 20 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DIÁRIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0030, DE 17 DE JULHO DE 2020.
AUTORIZA A REABERTURA DA FEIRA LIVRE COM ESTABELECIMENTO DE REGRAS AO COVID-19.
DECRETO Nº 0027, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Adota no âmbito municipal medidas de combate e enfrentamento a COVID-19 de que trata o Decreto Estadual Nº 40.304/2020 de 12/06/2020 e dá outras...
DECRETO Nº 0026, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) DURANTE O PERÍODO JUNINO.
DECRETO Nº 0025, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0023, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre a adoção da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).
DECRETO Nº 0022, DE 15 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres, mediante restrições, no Município de Mogeiro, durante o período de emergência em saúde pública, para fins de...
DECRETO Nº 0021, DE 08 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0018, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
