Transparência Fiscal
DECRETO Nº 0045, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0042, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 0041, DE 16 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 0040, DE 2 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVI-19).
DECRETO Nº 0037, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVI-19).
DECRETO Nº 0036, DE 8 DE JUNHO DE 2021.
Decreta luto e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
DECRETO Nº 0035, DE 3 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas
temporárias e emergenciais de prevenção de
contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 0034, DE 1º DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0033, DE 1º DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0032, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e
emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo
Coronavirus ( COVID- 19 ).
