Transparência Fiscal
Decreto 0012/2021
O Prefeito Antônio Ferreira, através do Decreto 0012/2021, institui o período de Luto Oficial, por três dias, contados a partir de hoje, 16 de...
Decreto 0011 de 11 de Fevereiro de 2021
O Decreto 0011 de 11 de Fevereiro de 2021, decreta que ficam suspensos eventos de massa de qualquer natureza, em espaços abertos ou fechados,...
Decreto 009/2021
A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Decreto 009/2021, considerando as atuais circunstâncias administrativas, decreta PONTO FACULTATIVO nos dias 15, 16 e 17 de...
O Decreto 008 de 08 de Fevereiro de 2021
O Decreto 008 de 08 de Fevereiro de 2021, firma a adoção de novas medidas sanitárias, temporárias e emergenciais, que visam a contenção do...
DECRETO 0051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÔE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO.
DECRETO Nº 0032, DE 23 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS EQUESTRES TRADICIONAIS E SOBRE A PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0031, DE 20 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DIÁRIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0030, DE 17 DE JULHO DE 2020.
AUTORIZA A REABERTURA DA FEIRA LIVRE COM ESTABELECIMENTO DE REGRAS AO COVID-19.
DECRETO Nº 0027, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Adota no âmbito municipal medidas de combate e enfrentamento a COVID-19 de que trata o Decreto Estadual Nº 40.304/2020 de 12/06/2020 e dá outras...
DECRETO Nº 0026, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) DURANTE O PERÍODO JUNINO.
