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DECRETO Nº 0030, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS (TERRENOS) QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DECRETO Nº 0027, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.

DECRETO Nº 0026, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0025, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATTVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0024, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO Nº 0023, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO Nº 0021, DE 2 MAIO DE 2022.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0020, DE 2 MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização de despesas orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO Nº 0019, DE 2 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização de despesas orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO Nº 0018, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

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