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DECRETO Nº 0041, DE 16 DE JULHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 0040, DE 2 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVI-19).

DECRETO Nº 0037, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVI-19).

DECRETO Nº 0036, DE 8 DE JUNHO DE 2021.

Decreta luto e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

DECRETO Nº 0035, DE 3 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 0034, DE 1º DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0033, DE 1º DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0032, DE 20 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus ( COVID- 19 ).

DECRETO Nº 0031, DE 11 DE MAIO DE 2021.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO.

DECRETO Nº 0029, DE 4 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre o adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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