DECRETO Nº 0030, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS (TERRENOS) QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0027, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.
DECRETO Nº 0026, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0025, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
DECRETA PONTO FACULTATTVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0024, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
DECRETO Nº 0023, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das
despesas orçamentárias e dá outras providências.
DECRETO Nº 0021, DE 2 MAIO DE 2022.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE
MOGEIRO-PB, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0020, DE 2 MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização de
despesas orçamentárias e dá outras providências.
DECRETO Nº 0019, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização de
despesas orçamentárias e dá outras providências.
DECRETO Nº 0018, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
