Acessibilidade

O Portal da Prefeitura de Mogeiro adota o novo modelo de identidade digital padrão do governo federal, seguindo as principais diretrizes de acessibilidade recomendadas para ambientes web.

Acessibilidade, nesse contexto, significa garantir que pessoas com deficiência possam acessar produtos, serviços e informações de forma plena. Isso inclui desde adaptações físicas, como rampas e banheiros acessíveis, até medidas que assegurem a inclusão digital, promovendo o respeito à diversidade e ao direito à informação.

Na internet, as boas práticas de acessibilidade são definidas pelas diretrizes WCAG (World Content Accessibility Guidelines), desenvolvidas pelo W3C. No Brasil, os sites governamentais seguem também o e-MAG (Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico), que adapta essas diretrizes ao contexto nacional, estabelecendo padrões específicos para portais públicos.

No topo do Portal da Prefeitura de Mogeiro, há uma barra de acessibilidade com atalhos de navegação e a opção de alteração de contraste. Essas ferramentas estão presentes em todas as páginas do site, facilitando o uso por todos os cidadãos.

Os atalhos padronizados do governo federal são:

Alt + 1: vai diretamente ao conteúdo principal da página;
Alt + 2: leva ao menu principal;
Alt + 3: direciona à busca interna do portal;
Alt + 4: acessa o rodapé da página.

Em navegadores como Firefox, use Alt + Shift + número.
No Firefox no Mac OS, utilize Ctrl + Alt + número.
No Opera, o comando é Shift + Escape + número. Pressionando apenas Shift + Escape, uma janela exibirá todas as teclas de atalho disponíveis.

Legislação e normas sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296/2004 – Dispõe sobre acessibilidade arquitetônica e comunicacional.
Decreto nº 6.949/2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Decreto nº 7.724/2012 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG
Portaria nº 03/2007 – Institucionaliza o e-MAG no âmbito do governo eletrônico.