CMDCA e Comissão Especial Eleitoral realiza encontro com candidatos a Conselheiros Tutelares e firmam Termo de Compromisso

Na tarde da última quarta-feira (14), foi realizada na sede da Secretaria de Ação Social uma reunião com os candidatos as vagas de Conselho Tutelar. O encontro foi conduzido pelos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA, e a Comissão Especial Eleitoral.

Na ocasião foi lida a Resolução do CMDCA Nº 005/2019, que trata das condutas vedadas aos candidatos durante o período eleitoral. Além da leitura foram sanadas as dúvidas que surgiram ao longo do encontro.

Foram também repassadas aos candidatos o cronograma do processo. A campanha tem início no dia 20 de Agosto e prolonga-se até o dia 05 de Outubro. Já a escolha dos membros titulares e suplentes acontece no dia 06 de Outubro.

Os conselheiros eleitos por voto direto e secreto dos cidadãos residentes e domiciliados no município de Mogeiro. Os eleitos exercerão sua função de Conselheiro Tutelar por um período de quatro anos, compreendidos entre os dias 10 de Janeiro de 2020 e 10 de Janeiro de 2024, tendo o cargo exigência de dedicação exclusiva sendo expressamente proibida a acumulação com outro cargo, emprego ou função pública ou privada.

Ao final do encontro, os 32 candidatos assinaram junto a Comissão Especial Eleitoral um Termo de Compromisso.

Da ASCOM

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