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LEI Nº 314, DE 14 DE JUNHO DE 2019

CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR...

LEI Nº 313, DE 07 DE JUNHO DE 2019

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO NA FORMA QUE...

LEI Nº 312 DE 08 DE MAIO DE 2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 311 DE 15 DE MARÇO DE 2019

INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI Nº 310, DE 14 DE MARÇO DE 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 309 DE 01 DE MARÇO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 308 DE 01 DE MARÇO DE 2019

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

LEI N° 307 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.

LEI Nº 307 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.

LEI Nº 306 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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