Leis
Início Leis

Leis

Início Leis

Leis

LEI Nº 324, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 323, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE  MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 322, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI Nº 321,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 320, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 319, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 318, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Mogeiro, do Estado da Paraíba, define os parâmetros...

LEI Nº 317, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas de Mogeiro/PB e dá outras providências.

LEI Nº 316, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a...

LEI Nº 315, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Mogeiro, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.  
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support