Decretos

Início Decretos

Decretos

DECRETO Nº 0030, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0029, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DECRETO Nº 0028, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Declara situação anormal no Setor Público, afetada pela estiagem e contigenciamento das receitas públicas, para instituir horário de expediente ininterrupto, em caráter temporário e...

DECRETO Nº 0027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio e de pessoal no âmbito do Poder Executivo.

DECRETO Nº 0026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.

DECRETO Nº 0018, DE 19 DE JUNHO DE 2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0017, DE 19 DE JUNHO DE 2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO  MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support